Projeto: |
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PL 272 05/06/2014 (ver documento) |
Processo: |
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01-272/2014
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0272-2014 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0272-2014 ver documento Cplp0272-2014
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Promulgação: |
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LEI 16.106 de 08/01/2015 (ver documento) |
Promovente: |
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Aurélio Nomura / Calvo / Floriano Pesaro |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DAS CRIANÇAS E JOVENS HOSPITALIZADOS, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / APRENDIZAGEM / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CRIANCA / DATA COMEMORATIVA / DIA DAS CRIANCAS E JOVENS HOSPITALIZADOS / DIREITO A EDUCACAO / HOSPITAL / INTERNACAO / JUVENTUDE / LEI 14.485/2007 |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just0961-2014 ver documento Educ1238-2014 ver documento Fin1536-2014
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 27/05/2014 | Encaminhado em 09/06/2014 | PESQUISA | Recebido em 09/06/2014 | Encaminhado em 24/06/2014 | CCJ | Recebido em 24/06/2014 | Encaminhado em 07/08/2014 | EDUC | Recebido em 07/08/2014 | Encaminhado em 25/09/2014 | FIN | Recebido em 25/09/2014 | Encaminhado em 02/12/2014 | SGP21 | Recebido em 03/12/2014 | Encaminhado em 03/12/2014 | SGP23 | Recebido em 03/12/2014 | Encaminhado em 13/01/2015 | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2015 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 28/11/2014
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2731/2014 de 10/12/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Assunto para ciência da CMSP, recebido em 08/01/2015 atraves do(a) Of. ATL nº 07/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informa que caberá à cmsp a promulgação da lei relativa ao pl 272/2014, tendo-lhe sido reservado o número de lei 16.106, atraves do Documento Recebido nro. 45/2015 Oficio CMSP 15/2015 de 08/01/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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08/01/2015. Motivo: PROMULGADO |